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Comentários / Prefeitura de Coroados - SP (Prefeitura Municipal de Coroados) - Professor - Dança - EXCELÊNCIA (Instituto Excelência) - 2018


Questão:

Sobre o Artigo 90 da Constituição do Estado de São Paulo, “São partes legítimas para propor ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estaduais ou municipais, contestados em face desta Constituição ou por omissão de medida necessária para tornar efetiva norma ou princípio desta Constituição, no âmbito de seu interesse:" Assinale a alternativa INCORRETA.

Resposta errada
a) o Prefeito e a Mesa da Câmara Municipal.
Resposta correta
b) praticar atos e decidir sobre a situação funcional do pessoal ativo e inativo da carreira e dos serviços auxiliares, organizados em quadros próprios.
Resposta errada
c) as entidades sindicais ou de classe, de atuação estadual ou municipal, demonstrando seu interesse jurídico no caso.
Resposta errada
d) Nenhuma das alternativas.

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