Comentários / Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos (Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos - SP) - Controlador Interno - SETA (Seta Consultoria e Serviços) - 2018

Questão:

De acordo com o § 1º do artigo 3º da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos , as normas de loteamento e arruamento na cidade deverão exigir reserva de áreas destinadas a, EXCETO:

a) áreas verdes;

b) logradouros públicos;

c) vias de tráfego e de passagem de canalizações públicas, de esgoto e de águas pluviais nos fundos de vales;

d) servidão de passagem para outras áreas.

e) passagem de canalizações públicas de esgoto e de águas pluviais;