Comentários / ALESE (Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe) - Analista Legislativo - Apoio Jurídico - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2018
Questão:
Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que
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a) quatro de seus membros são ministros do Supremo Tribunal Federal.
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b) não podem dele fazer parte cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau, excluindo-se neste caso o que tiver sido escolhido por último.
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c) não podem fazer parte dele cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o sexto grau.
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d) dois de seus membros são desembargadores do Tribunal de Justiça.
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e) elegerá para seu presidente um de seus membros, dentre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
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