Comentários / Prefeitura de Santa Helena - SC (Prefeitura Municipal de Santa Helena) - Conselheiro Tutelar - AMEOSC (Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) - 2018

Questão:

Analise com base no ECA:

I - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais;

II - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Dos itens acima:

a) Apenas o item I está correto.

b) Apenas o item II está correto.

c) Ambos os itens estão corretos.

d) Ambos os itens estão incorretos.