Comentários / Prefeitura de Santa Helena - SC (Prefeitura Municipal de Santa Helena) - Conselheiro Tutelar - AMEOSC (Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) - 2018

Questão:

Complete a lacuna corretamente, com base no ECA:

“§ 1º O acesso ao ensino obrigatório e __________________ é direito público subjetivo."

a) Gratuito.

b) Privado.

c) Oneroso.

d) Particular.