Comentários / Prefeitura de Santa Helena - SC (Prefeitura Municipal de Santa Helena) - Conselheiro Tutelar - AMEOSC (Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) - 2018

Questão:

Segundo o ECA, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:

I - Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino não regular;

II - Atividade compatível com o desenvolvimento da criança.

Dos itens acima:

a) Apenas o item I está correto.

b) Apenas o item II está correto.

c) Ambos os itens estão corretos.

d) Ambos os itens estão incorretos.