Comentários / Tribunal de Justiça - São Paulo - Juiz de Direito Substituto - Vunesp - 2011 - Prova de Seleção
Questão:
Assinale a alternativa correta.
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a)
O silêncio do donatário quanto à aceitação da doação pura faz presumir que a recusou. |
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b)
A doação remuneratória perde o caráter de liberalidade, se não exceder o valor do serviço prestado. |
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c)
A doação de bem imóvel de qualquer valor pode ser feita por instrumento particular. |
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d)
A doação feita ao nascituro dispensa a aceitação. |
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e)
A doação em forma de subvenção periódica ao benefi- ciado transmite-se aos herdeiros do donatário. |
Comentários
robsonns - 10/05/2011 / 10:33Letra "B". Veja o Código Civil:
"Art. 540. A doação feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto."