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Comentários / TJ-CE (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) - Juiz - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2018


Questão:

Pedro descobriu que seu nome havia sido inscrito em órgãos de restrição ao crédito por determinada instituição financeira em decorrência do inadimplemento de contrato fraudado por terceiro.

Nesse caso hipotético, a instituição financeira

Resposta errada
a)

não responderá civilmente, uma vez que se trata de fato de terceiro, mas deverá proceder à retirada do registro negativo no nome de Pedro.

Resposta errada
b)

não responderá civilmente, porque a fraude configura uma excludente de caso fortuito externo.

Resposta errada
c)

responderá civilmente na modalidade objetiva integral.

Resposta errada
d)

responderá civilmente apenas se Pedro comprovar que sofreu prejuízos devido à inscrição de seu nome nos órgãos de restrição ao crédito.

Resposta correta
e)

responderá civilmente na modalidade objetiva, com base no risco do empreendimento.

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