Comentários / DPE - AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) - Defensor Público - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2018

Questão:

A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que inaugurou a doutrina acerca do “controle de convencionalidade” no âmbito da sua jurisdição foi adotada no caso

a) López Álvarez vs. Honduras.

b) Gómez Palomino vs. Peru.

c) Goiburú e outros vs. Paraguai.

d) Velásquez Rodriguez vs. Honduras.

e) Almonacid Arellano e outros vs. Chile.