Comentários / Prefeitura de Blumenau - SC (Prefeitura Municipal de Blumenau) - Professor - Geografia - FURB (Fundação Universidade Regional de Blumenau) - 2018

Questão:

Uma proposta aprovada pela Comissão Especial da Câmara Federal fez com que instituições como o Inca, Fiocruz, Ministério Público Federal (MPF), Ibama, Anvisa, entre outras, publicassem notas públicas contra o projeto. O alvo das críticas das instituições é:

a) O projeto de proibição do registro de agrotóxicos, seus componentes e afins que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas.

b) A proposta de mudanças na concessão de aposentadoria por invalidez.

c) O projeto de lei quer mudar a legislação dos agrotóxicos no Brasil.

d) A proposta da Agência Nacional de Saúde que pretende autorizar a cobrança extra em planos de saúde.

e) O projeto de lei que cria o Programa de Manejo Florestal Comunitário.