Comentários / Prefeitura de Itapiranga - SC (Prefeitura Municipal de Itapiranga) - Professor - Ciências - AMEOSC (Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) - 2018

Questão:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança para o efeito da Lei a pessoa de até:

a) 16 anos de idade completos.

b) 16 anos de idade incompletos.

c) 12 anos de idade incompletos.

d) 12 anos de idade completos.