Comentários / Prefeitura de Sítio Novo - RN (Prefeitura Municipal de Sítio Novo) - Assistente Social - FUNCERN (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte) - 2018

Questão:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Art. 87), a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente apresenta, como uma das linhas de ação,

a) criação e manutenção de programas específicos, observada a descentralização político-administrativa.

b) realização e divulgação de pesquisas sobre desenvolvimento infantil e sobre prevenção da violência.

c) proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

d) apoio e incentivo às práticas de resolução pacífica de conflitos que envolvam violência contra crianças e adolescentes.