Comentários / Prefeitura de Sítio Novo - RN (Prefeitura Municipal de Sítio Novo) - Médico Veterinário - FUNCERN (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte) - 2018

Questão:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal (VISA) têm a finalidade de promover e proteger a saúde da população e devem ser capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, cada uma em sua esfera de governo. Nesse contexto, é correto afirmar:

a) no Rio Grande do Norte, a Vigilância Sanitária Estadual acompanha e executa o trabalho da vigilância sanitária dos pequenos municípios com populações abaixo de 5 mil habitantes.

b) a VISA (Vigilância Sanitária Estadual e Municipal) não pode legalmente interditar um estabelecimento na primeira visita de inspeção de forma total ou parcialmente, ainda que as condições sanitárias do estabelecimento sejam caracterizadas como de risco grave e iminente à saúde da população.

c) é da responsabilidade da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) executar as atividades de controle sanitário e fiscalização em portos, aeroportos e em distribuidoras de remédios em qualquer estado da federação e Distrito Federal.

d) no Rio Grande do Norte, a Vigilância Sanitária Estadual acompanha o trabalho executado pelas vigilâncias sanitárias municipais e complementa ações e normas quando há necessidade.