Comentários / Tribunal de Justiça - Pernambuco - Juiz de Direito Substituto - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2011 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
Na interpretação do silêncio, como manifestação da vontade, é correto afirmar que
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a)
sempre que uma das partes silenciar, quando devesse a manifestar, caracteriza-se o consentimento. |
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b)
importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa. |
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c)
vigora o adágio “quem cala consente”, em qualquer circunstância. |
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d)
o silêncio só importará consentimento depois de ratificação expressa. |
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e)
não se admite o silêncio como forma de manifestação da vontade, salvo nos casos em que a ratificação tácita é prevista em lei. |
Comentários
robsonns - 14/06/2011 / 06:45Letra B. Código Civil:
Art. 111. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/2002/L10406.htm