Comentários / PGM - JOÃO PESSOA - PB (Procuradoria Geral do Município de João Pessoa) - Procurador do Município - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2018
Questão:
Prédio sede de prefeitura, creches municipais e postos de saúde são bens
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a) de uso especial, pois são destinados a uma finalidade pública específica.
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b) dominicais e dependem de autorização específica para o seu uso.
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c) públicos destinados à prestação de serviços ou à realização de atividade econômica.
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d) de uso comum do povo e destinados ao uso livre e gratuito da população.
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e) insuscetíveis de alienação.
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