Comentários / LIQUIGÁS (Liquigás Distribuidora S.A) - Profissional Júnior - Direito - CESGRANRIO (Fundação Cesgranrio) - 2018

Questão:

Nos termos do Código Civil, a natureza da capacidade civil dos índios é a

a) incapacidade absoluta

b) incapacidade relativa

c) capacidade regulada por lei especial

d) capacidade determinada pelo Ministério Público

e) capacidade imposta pela Fundação do Índio