Comentários / SEFAZ - Secretaria de Estado de Fazenda - São Paulo - Agente Fiscal de Rendas - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2009 - Prova Objetiva 2 - Conhecimentos Básicos
Questão:
Nas sociedades limitadas, quando a maioria dos sócios, representativa de mais da metade do capital social, entender que um ou mais sócios estão pondo em risco a continuidade da empresa, por atos de gravidade inegável,
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a)
poderá excluí-los da sociedade, mediante alteração do contrato social, desde que prevista neste a exclusão por justa causa. |
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b)
deverá promover a dissolução total da sociedade, independentemente de ação judicial, para exclusão dos sócios. |
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c)
terá de propor, necessariamente, ação de dissolução parcial da sociedade, sob pena de responder solidariamente pelos prejuízos sofridos por terceiros. |
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d)
deverá excluí-los da sociedade, independentemente de previsão contratual, pagando ao excluído o valor nominal de suas cotas. |
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e)
poderá depositar judicialmente os créditos dos sócios faltosos, afastando-os da administração da sociedade, mas não poderá excluí-los do quadro societário, por ferir o direito de propriedade. |