Comentários / TRT - 15.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT 15.ª Região - Campinas - SP - 2011 - Prova Objetiva Seletiva - XXV Concurso
Questão:
A respeito das estabilidades provisórias, indique a alternativa que não representa o entendimento majoritário do TST:
 |
a)
a estabilidade do cipeiro não subsiste em caso de extinção do estabelecimento, por não constituir vantagem pessoal; |
|
|
b)
o empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente á categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente; |
 |
c)
o ajuizamento de ação trabalhista após decorrido o período de garantia de emprego configura abuso do exercício do direito de ação, não sendo devida a indenização desde a dispensa até a data do término do período estabilitário; |
|
|
d)
preenchidos os pressupostos para a aquisição de estabilidade decorrente de acidente ou doença profissional, ainda durante a vigência do instrumento normativo, goza o empregado de estabilidade mesmo após o término da vigência deste; |
|
|
e)
a lei assegura a garantia de emprego apenas aos empregados eleitos diretores de cooperativas, não abrangendo os suplentes. |