Comentários / TRT - 15.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT 15.ª Região - Campinas - SP - 2011 - Prova Objetiva Seletiva - XXV Concurso

Questão:

A respeito do contrato de estágio e considerando a legislação em vigor, analise as seguintes assertivas.

I - A carga horária máxima para os estudantes de curso de nível superior é de 5 (cinco) horas por dia e 30 (trinta) horas semanais.

II - Pressupõe a existência de compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e as atividades escolares.

III - Demanda frequência do estagiário a curso regular e seu acompanhamento efetivo pela instituição de ensino, além de supervisão realizada pela parte concedente.

IV - A legislação é inaplicável aos estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores no Brasil, autorizados ou reconhecidos.

V - A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.

Agora responda:

a) as assertivas II, III e V estão corretas;

b) as assertivas II, III e IV estão corretas;

c) as assertivas III, IV e V estão corretas;

d) as assertivas I, II, III, IV e V estão corretas;

e) as assertivas I, II, III, IV e V estão incorretas.