Comentários / CL-DF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) - Consultor Legislativo - Meio Ambiente - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2018

Questão:

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Quanto aos efeitos gerados pela aplicação das leis, considera-se no texto que eles

a) refletem a universalidade dos princípios do legislador, em razão do que não ocorrem distorções na administração delas.

b) atestam por si mesmos, independentemente das condições dessa aplicação, o atendimento básico às necessidades humanas.

c) acusam, eventualmente, as diferentes condições de classe e de cultura em que elas são aplicadas.

d) denunciam, de modo inapelável, os equívocos inerentes à formulação viciosa dos dispositivos legais.

e) constituem consequências naturais de uma legislação cujos princípios éticos não foram devidamente considerados.