Comentários / UNIFEI (Universidade Federal de Itajubá) - Técnico Administrativo em Educação - UNIFEI (Universidade Federal de Itajubá) - 2018
Questão:
A Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, institui a modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns. De acordo com essa lei, bens e serviços comuns são aqueles:
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a)
cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo pregoeiro, por meio de especificações usuais no varejo. |
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b)
cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pela autoridade competente, por meio de especificações usuais no atacado. |
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c)
cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. |
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d)
cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo licitante, por meio de especificações usuais no comércio municipal. |