Comentários / TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul) - 2018
Questão:
A respeito do tema “remição do imóvel hipotecado” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
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a) Se o devedor, citado, comparecer e impugnar o preço oferecido, o Juiz mandará promover a licitação entre os devedores hipotecários e os fiadores, autorizando a venda extrajudicial a quem oferecer o maior preço.
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b) As expressões “remissão” e “remição” são sinônimas, sendo utilizadas indistintamente pelo legislador da Lei dos Registros Públicos com o sentido de perdão da dívida.
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c) É necessária a remição mesmo quando o credor assinar, com o vendedor, escritura de venda do imóvel gravado, a fim de evitar fraude contra os demais credores.
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d) Se o credor, citado, não se opuser à remição, ou não comparecer, lavrar-se-á termo de pagamento e quitação e o Juiz ordenará, por sentença, o cancelamento de hipoteca.
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