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Comentários / TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) - Juiz Substituto - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2018


Questão:

Uma pessoa de idade avançada e viúva, que não possui bens, nem mais podendo prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, tem como únicos parentes um primo e
um sobrinho neto, ambos em excelentes condições financeiras. Nesse caso, necessitando alimentos,

Resposta errada
a) tem direito de exigi-los de ambos, que deverão concorrer de acordo com as suas possibilidades e segundo as necessidades do alimentando.
Resposta correta
b) não tem direito de exigi-los de qualquer deles. 
Resposta errada
c) tem direito de exigi-los de ambos, que os devem solidariamente.
Resposta errada
d) só poderá exigi-los do primo, que é parente sucessível mais próximo.

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