Comentários / Prefeitura de Conceição do Canindé - PI (Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé) - Professor de Educação Física - CRESCER (Crescer Consultorias) - 2018

Questão:

A Lei nº 12.796/2013 alterou a LDB n. 9394/96, fazendo com que a Educação Infantil se integre à Educação Básica, entre as mudanças pode-se citar:

1. Carga horária mínima de 800 horas;
2. Controle de frequência, sendo exigido frequência mínima de 60%;
3. Dever dos pais e responsáveis matricular a criança na educação básica a partir dos 5 anos;
4. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Diante as afirmações acima, podemos dizer:

a) III e IV são falsas

b) Somente a III é falsa

c) Todas são verdadeiras

d) Somente a I é falsa