Comentários / Ministério Público Estadual - Ceará - Promotor de Justiça de 1.ª Entrância - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2009 - Prova Objetiva
Questão:
No constitucionalismo moderno e seus ciclos, nos séculos XVIII, XIX e XX,
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a)
na doutrina de Jean-Jacques Rousseau, a nação aparece como titular da soberania. |
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b)
na doutrina de Emmanuel Joseph Sieyès, o povo surge como titular da soberania. |
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c)
nenhuma das constituições da França revolucionária (ciclo constitucional havido entre 1787 e 1799) enunciou os direitos sociais ao trabalho e à educação, direitos de segunda geração que apenas são positivados a partir da Constituição mexicana de 1917. |
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d)
a igualdade de condições foi o dado novo que mais impressionou Alexis de Tocqueville durante o período em que esteve nos Estados Unidos. |
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e)
consta do art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, hoje sem vigência, que é destituída de constituição toda a sociedade em que a garantia dos direitos não esteja assegurada, nem a separação dos poderes determinada. |