Comentários / Ministério Público Estadual - Pernambuco - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2008 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal a ação penal no crime de estupro, praticado com violência real, é
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a)
pública condicionada, nos casos de pobreza da vítima e dos seus pais, apenas quando da violência resultar lesão corporal leve. |
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b)
privada, se da violência resultar lesão corporal de natureza leve. |
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c)
pública incondicionada, apenas se resultar lesão corporal de natureza grave ou morte. |
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d)
pública incondicionada. |
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e)
pública condicionada, se da violência resulta lesão corporal de natureza grave ou morte. |