Comentários / Ministério Público Estadual - Pernambuco - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2008 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar:
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a)
O elemento subjetivo é tanto o dolo quanto a culpa em sentido estrito. |
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b)
Só se consuma com a efetiva inundação. |
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c)
Trata-se de crime de perigo concreto, exigindo a causação de risco para a incolumidade pública. |
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d)
Sujeito ativo do delito é apenas o proprietário do imóvel em que se encontra o obstáculo ou a obra destinada a impedir inundação. |
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e)
Para sua caracterização basta a ocorrência de perigo eventual. |