Comentários / Ministério Público Estadual - Pernambuco - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2008 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo,
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a)
aumenta-se a pena de um terço. |
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b)
aumenta-se a pena de um sexto. |
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c)
a pena não sofre alteração em razão da função pública do agente. |
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d)
a pena pode ser reduzida de 1/3 até metade se o funcionário tiver mais de dez anos de serviço. |
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e)
a pena pode ser reduzida de 1/6 até metade se o funcionário tiver mais de dez anos de serviço e não tenha sofrido nenhuma punição administrativa nesse período. |