Comentários / PGE - Procuradoria Geral do Estado - São Paulo - Procurador do Estado - Nível I - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2009 - Prova Objetiva
Questão:
A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada
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a)
no controle incidental de constitucionalidade, em relação ao controle abstrato-principal. |
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b)
na interpretação de normas-princípio, em relação à interpretação de normas-regra. |
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c)
mediante o uso do elemento sistêmico da interpretação, comparativamente à utilização dos demais elementos exegéticos. |
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d)
nas decisões de controle de natureza interpretativa, comparativamente às decisões simples de inconstitucionalidade. |
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e)
no controle de inconstitucionalidade tendo como parâmetro a Constituição Federal, em relação ao controle de nível estadual. |