Comentários / TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) - Juiz - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2017
Questão:
Aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de José, o automóvel, único bem a ser partilhado entre seus dois filhos, Pedro e Antônio, passa a ser reivindicado na totalidade por Pedro sob a alegação de que o veículo foi objeto de doação feita a ele verbalmente 1 (um) ano antes da morte do pai.
Considerando o processo de inventário, é correto afirmar que o veículo deve ser
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a)
levado à colação e partilhado entre os dois herdeiros, exceto se foi entregue ao donatário incontinenti à doação verbal. |
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b)
destinado a Pedro, considerando que a doação tem preferência sobre a herança e não a torna sujeita à colação. |
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c)
partilhado entre os dois herdeiros, ainda que tenha sido entregue ao donatário incontinenti à doação verbal. |
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d)
destinado a Pedro, ainda que não tenha saído da parte disponível do patrimônio do doador, uma vez que a doação, mesmo que verbal, não perde o caráter de liberalidade e torna obrigatório o prevalecimento da manifestação de vontade do falecido doador. |