Comentários / TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) - Juiz - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2017
Questão:
Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em união estável. Arlindo e Lucas morrem em um mesmo acidente de trânsito, tendo Lucas deixado um filho menor. Dos
atestados de óbito, consta que o falecimento de Arlindo ocorreu cinco minutos antes do de Lucas.
Assinale a alternativa correta.
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a)
Os bens deixados por Arlindo serão transmitidos a Bruno e a Lucas, observada a meação de Joana. |
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b)
Em razão dos falecimentos no mesmo acidente e da comoriência, a presunção é a de que Arlindo e Lucas morreram simultaneamente, o que exclui a transmissão de bens entre eles. |
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c)
Em razão dos falecimentos no mesmo acidente, a presunção é a de que a morte do mais velho precede a do mais jovem, o que faz com que a herança do filho de Lucas fique restrita à parte em que seu pai sucederia, se vivo fosse. |
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d)
Os bens deixados por Arlindo serão transmitidos a Joana, Bruno e ao filho de Lucas. |