Comentários / DPE-RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) - Analista - Administração - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2017

Questão:

Próximo do início do ano letivo, determinada administração municipal identificou que o material didático encomendado, já impresso e apresentado, continha erros formais e materiais que impediam sua utilização pelos alunos da rede pública. O administrador, diante dessa situação

a) deve licitar uma contratação emergencial, abreviando o rito procedimental para que a conclusão, homologação e adjudicação do objeto aconteçam antes do início do ano letivo.

b) deve rescindir o contrato de fornecimento anteriormente firmado, somente após o quê poderá dar início a novo certame para produção do material didático necessário.

c) poderá realizar contratação emergencial para confecção do novo material necessário para fornecimento durante o ano letivo que se aproximava.

d) deve recusar o recebimento do material, em se tratando de contrato por escopo, e exigir a entrega do objeto contratual nos moldes como contratado, sob pena de incidência das sanções contratuais.

e) deve rescindir o contrato firmado e promover a contratação emergencial para fornecimento do material didático, a fim de garantir que no início do ano letivo todas as unidades de ensino tenham os livros necessários para as aulas regulares.