Comentários / Prefeitura de São José dos Campos - SP (Prefeitura Municipal de São José dos Campos) - Procurador - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2017
Questão:
Quando se cria uma obrigação, o foco é sua extinção pelo pagamento direto. Contudo, há situações em que o pagamento não efetivado do modo inicialmente esperado poderá sê-lo de forma indireta.
Assinale a alternativa correta sobre o adimplemento indireto obrigacional.
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a)
A imputação do pagamento é assegurada ao devedor de duas ou mais dívidas de idêntica natureza, ainda que uma delas não seja exigível por não ter vencido. |
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b)
Vislumbra-se a sub-rogação pessoal convencional quando o fiador, garantidor que poderia ser acionado pelo credor, quita dívida do devedor principal. |
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c)
Em caso de dação em pagamento, sendo o titular do crédito evicto da coisa dada em pagamento, a quitação conferida pela dação perderá seu efeito, renovando-se a obrigação anterior. |
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d)
Há novação subjetiva passiva por delegação quando o devedor é expulso da obrigação. |
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e)
Ainda que infungíveis as coisas objeto de obrigações recíprocas entre credor e devedor, haverá a compensação até onde se compensarem. |