Comentários / TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) - Analista Judiciário - Área Administrativa - CONSULPLAN (Consulplan) - 2017

Questão:

No caso de semi-imputabilidade, pode o magistrado, ao reconhecê-la, reduzir a pena de um a dois terços ou substitui-la por medida de segurança. Trata-se de aplicação do sistema

a) vicariante.

b) psicológico.

c) do duplo trilho.

d) do duplo binário.