Comentários / Tribunal de Justiça - Minas Gerais - Juiz de Direito Substituto - EJEF (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes) - 2008 - Prova Objetiva
Questão:
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção.
Assim, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
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a)
a garantia não subsiste quando a aquisição se tenha realizado em hasta pública. |
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b)
a garantia ou responsabilidade pela evicção independe de culpa. |
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c)
a garantia opera-se com a perda da coisa por ato administrativo de política sanitária ou de segurança pública. |
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d)
a garantia ou responsabilidade pela evicção não pode ser objeto das disposições de vontade dos contratantes. |