Comentários / Prefeitura de Remígio - PB (Prefeitura Municipal de Remígio) - Agente Fiscal - CPCON (Comissão Permanente de Concurso) - 2017
Questão:
Sobre o parcelamento do solo urbano, é CORRETO afirmar:
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a) Constitui-se a infraestrutura básica: sistema de drenagem das águas pluviais, iluminação pública, soluções para o esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.
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b) Denomina-se “desmembramento” a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
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c) Denomina-se “loteamento” a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
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d) As exigências com relação à infraestrutura básica para os parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) são idênticas.
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e) Em nenhuma hipótese é permitido o parcelamento do solo em terreno com declividade igual ou superior a 30%.
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Comentários
alex - 18/01/2023 / 01:382 b) Denomina-se “desmembramento” a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
tb esta correta.