Comentários / Prefeitura de Anchieta - SC (Prefeitura Municipal de Anchieta) - Professor - Geografia - AMEOSC (Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) - 2017

Questão:

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA considera crianças e jovens em situação de famílias substitutas apenas aquelas que:

a) Estão em famílias que possuem guarda jurídica da criança ou adolescente.

b) Estão sob guarda, tutela ou adoção de alguma família, independente da situação jurídica.

c) Tenha sido adotado, após os 12 anos, sem apresentar nenhuma forma de consentimento.

d) Estão sob guarda, tutela ou adoção de alguma família por meio de apreciação jurídica.