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Comentários / Prefeitura de Anchieta - SC (Prefeitura Municipal de Anchieta) - Professor - Artes - AMEOSC (Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) - 2017


Questão:

Sobre o FUNDEB é incorreto afirmar:

Resposta correta
a) É de âmbito exclusivamente estadual.
Resposta errada
b) É formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto na Constituição Federal.
Resposta errada
c) Compõe seus recursos, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.
Resposta errada
d) Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

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