Comentários / IPERON (Instituto de Previdência de Rondônia) - Analista Previdenciário - IBADE (Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo) - 2017

Questão:

De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC n° 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como participantes:

a) servidores e empregados públicos.

b) qualquer brasileiro que deseje contribuir para o custeio do plano.

c) o servidor público titular e os ocupantes de cargo em comissão.

d) exclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo.

e) servidores públicos e ocupantes de mandato eletivo.