Comentários / Prefeitura de Guaraciaba - SC (Prefeitura Municipal de Guaraciaba) - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - AMEOSC (Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) - 2017

Questão:

Segundo a Lei nº 9.394/96, que estabelece as de diretrizes e bases da educação nacional, a elaboração do Plano Nacional de Educação é de incumbência:

a) Dos Estados, em colaboração com a Federação, o Distrito Federal e os municípios.

b) Da União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os municípios.

c) Dos municípios, em colaboração com a União, os Estados e o Distrito Federal.

d) Do Ministério da Educação e Cultura, em colaboração com a União e os Estados.