Comentários / Prefeitura de Guaraciaba - SC (Prefeitura Municipal de Guaraciaba) - Professor - Arte - AMEOSC (Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) - 2017

Questão:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação NACIONAL apresenta como obrigações incumbidas às instituições de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino:

a) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

b) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

c) Zelar pela aprendizagem do aluno.

d) Assumir o transporte escolar dos alunos matriculados na instituição.