Comentários / Tribunal de Justiça - Amapá - Titular de Serviços de Notas e de Registro - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2011 - Prova Objetiva
Questão:
Em caso de danificação de livro obrigatório sob a responsabilidade do titular da serventia, a sua restauração:
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a)
poderá ser efetuada diretamente pelo titular, sem qualquer outra formalidade. |
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b)
dependerá de prévia comunicação à Corregedoria da Justiça e ao Juiz de Direito competente para os Registros Públicos, que a autorizará. |
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c)
dependerá de prévia comunicação à Corregedoria da Justiça e ao Juiz de Direito competente para os Registros Públicos, sem necessidade de autorização. |
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d)
dependerá da propositura de medida jurisdicional de restauração, sem prejuízo da comunicação à Corregedoria da Justiça. |
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e)
poderá ser efetuada diretamente pelo titular, após a realização de relatório de autocorreição da unidade. |