Comentários / Tribunal de Justiça - Amapá - Titular de Serviços de Notas e de Registro - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2011 - Prova Objetiva
Questão:
A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar que:
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a)
terá natureza judicial ou extrajudicial, conforme a presença ou não de lide. |
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b)
se aplica exclusivamente aos registros de imóveis, e não às outras especialidades registrais. |
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c)
a respectiva sentença poderá ser objeto de apelação pelo interessado, pelo Ministério Público, pelo terceiro interessado e pelo Oficial Registrador. |
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d)
poderá ser suscitada de forma resumida pelo Oficial, bastando consignar a simples remissão ao texto legal pertinente e às falhas do título submetido a registro. |
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e)
em caso de improcedência será determinado ao Oficial que proceda ao registro do título. |