Comentários / MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) - Promotor de Justiça - MPE-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) - 2017

Questão:

Policial militar, em patrulhamento de rotina, se depara com “perigoso assaltante", seu desafeto, que já havia cumprido pena por diversos roubos. Imediatamente, o policial dá voz de prisão ao indivíduo que, incontinente, inicia uma fuga. Nesse instante, o miliciano descarrega sua arma, efetuando disparos em direção do fugitivo que é atingido pelas costas. Dois dias após o ocorrido, o “perigoso assaltante" entra em óbito em razão da lesão sofrida.

A conduta do policial caracteriza

a) ação em estrito cumprimento do dever legal.

b) lesão corporal seguida de morte.

c) ação em legítima defesa.

d) resistência seguida de morte.

e) homicídio qualificado.