Comentários / MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) - Promotor de Justiça - MPE-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) - 2017
Questão:
O início do cumprimento de uma pena privativa de liberdade em regime fechado pressupõe
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a)
a realização de exame criminológico de classificação, a sujeição ao trabalho e o isolamento no período noturno. |
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b)
o isolamento do preso e a impossibilidade de visitas íntimas. |
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c)
a avaliação imediata de seu comportamento carcerário, por meio de exame criminológico, para a realização de atividade laboral e consequente remissão de pena. |
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d)
a segregação completa, sem direito a visitas, em estabelecimento prisional de segurança máxima. |
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e)
a obrigatoriedade do trabalho, com uso de algemas, se externo, em obras públicas. |