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Comentários / MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) - Promotor de Justiça - MPE-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) - 2017


Questão:

A confissão judicial do réu implica em

Resposta correta
a) compensação com eventual circunstância agravante.
Resposta errada
b) diminuição de sua pena final.
Resposta errada
c) compensação com eventual majorante.
Resposta errada
d) redução máxima da pena em face da presença de causa especial de diminuição de pena.
Resposta errada
e) redução de sua pena base.

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