Comentários / MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) - Promotor de Justiça - MPE-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) - 2017

Questão:

A conduta do acusado que, ao ser preso por prática de crime contra o patrimônio, se atribui falsa identidade, constitui

a) contravenção penal relativa à recusa de fornecimento de dados à autoridade.

b) fato atípico, porém antijurídico.

c) crime de falsa identidade.

d) fato impunível, pois tal conduta é amparada pelo exercício do direito de defesa.

e) circunstância agravante do crime de roubo.