Comentários / Prefeitura de Monteiro - PB (Prefeitura Municipal de Monteiro) - Agente de Vigilância Sanitária - CONPASS (Concursos Públicoes e Assessorias) - 2017

Questão:

“Esta Lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado". A que se refere esse texto?

a) Disposições gerais da Lei 8142/90.

b) Objetivos do Sistema Único de Saúde.

c) Disposição preliminar da Lei 8080/90.

d) Artigo 3º da Lei 10172/00.

e) Artigo 5º da Lei 7498/86.