Comentários / TRF - 4ª REGIÃO (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2010

Questão:

A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são garantias previstas na Constituição Federal:

a) aos brasileiros, não estendidas às pessoas jurídicas.

b) aos brasileiros natos, apenas.

c) aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País.

d) aos brasileiros natos e aos estrangeiros com residência fixa no País.

e) aos brasileiros, natos ou naturalizados.