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Comentários / Prefeitura de Riversul - SP (Prefeitura Municipal de Riversul) - Psicopedagogo - EXCELÊNCIA (Instituto Excelência) - 2017


Questão:

A Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. Analise as afirmativas abaixo sobre as novidades na Lei Rouanet:

I- Maior capacidade de controle e fiscalização dos projetos culturais sob o incentivo fiscal.

II- Mais transparência a dados relativos aos projetos culturais incentivados.

III- Maior acesso aos recursos do incentivo fiscal, evitando a concentração por proponente, projeto e beneficiário.

IV- Estímulo à concentração regional dos projetos e de recursos do incentivo fiscal

V- Ampliação do alcance dos produtos culturais gerados pelos projetos incentivados.

VI- Agilidade de análise na admissão de projetos incentivados com redução nos custos e tempo.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Resposta errada
a) Somente I, II, IV, VI.
Resposta errada
b) Somente II, III, IV, V, VI.
Resposta correta
c) Somente I, II, III, V, VI.
Resposta errada
d) Nenhuma das alternativas.

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